Quem vai pagando consultas, medicamentos e a revisão do dentista ao longo do ano raramente liga isso ao IRS. E devia: as despesas de saúde dão direito a uma dedução à coleta de 15% do valor suportado, com um limite de 1.000 € por agregado. Isto significa que, para chegares ao teto, precisas de ter gasto cerca de 6.667 € em saúde. Quem fica abaixo desse valor recupera sempre 15 cêntimos por cada euro, desde que a fatura esteja corretamente registada.
O erro mais comum não é gastar pouco: é ter a despesa feita e a fatura perdida, sem NIF ou associada à categoria errada. Vale a pena fazer a verificação agora, com o ano ainda a decorrer, e não à pressa em fevereiro.
O que conta como despesa de saúde
- Consultas médicas, exames e análises em unidades de saúde públicas ou privadas.
- Medicamentos com receita médica, comprados em farmácia.
- Consultas e tratamentos de dentista, incluindo higiene oral e próteses dentárias.
- Óculos e lentes de contacto com prescrição médica.
- Psicologia, fisioterapia, nutrição e outras terapias prestadas por profissionais com cédula.
- Prémios de seguros de saúde, quando a apólice cobre riscos de saúde.
Ficam de fora as despesas sem fatura em teu nome ou no NIF de quem integra o agregado, e as que já tenham sido reembolsadas por um seguro ou subsistema. A parte reembolsada não é dedutível.
Como funciona a conta na prática
| Despesa de saúde no ano | Dedução (15%) | Nota |
|---|---|---|
| 600 € | 90 € | Abaixo do limite |
| 2.000 € | 300 € | Abaixo do limite |
| 5.000 € | 750 € | Abaixo do limite |
| 7.000 € ou mais | 1.000 € | Limite máximo atingido |
Esta dedução abate ao imposto a pagar, não ao rendimento. Se o teu IRS já estiver reduzido a zero, a dedução não gera reembolso adicional.
Passo a passo para não perder nenhuma fatura
- Entra no Portal das Finanças e abre o e-Fatura, na secção das faturas por setor.
- Confirma o setor Saúde e verifica se as faturas do dentista, da farmácia e do oftalmologista aparecem lá.
- Se alguma estiver registada num setor errado, corrige a classificação dentro do prazo de verificação.
- Se falta uma fatura, pede ao prestador que a comunique à AT. Só assim ela fica disponível para ti.
- Guarda os comprovativos de reembolso do seguro, para saberes quanto foi realmente pago por ti.
💡 Dica da Sandra: Pede sempre a fatura com NIF, mesmo em pequenas compras na farmácia. Os 3 € de hoje, somados ao longo do ano, fazem diferença. Confirma os prazos e valores atualizados em www.portaldasfinancas.gov.pt, porque os limites podem mudar com o Orçamento do Estado.
